Fundação Calouste Gulbenkian

Natureza da entidade

Fundação, Instituição de direito privado e utilidade pública

Descrição da entidade/breve resenha histórica/objectivos prosseguidos/ áreas de actuação/organização

A Fundação Calouste Gulbenkian é uma instituição portuguesa de direito privado e utilidade pública, cujos fins estatutários são a Arte, a Beneficência, a Ciência e a Educação. Criada por disposição testamentária de Calouste Sarkis Gulbenkian, os seus estatutos foram aprovados pelo Estado Português a 18 de Julho de 1956.

A Fundação desenvolve uma vasta actividade em Portugal e no estrangeiro no quadro dos seus fins estatutários, através de actividades directas, subsídios e bolsas. Junto ao edifício sede, localizado em Lisboa, encontram-se o Museu Calouste Gulbenkian, que aloja igualmente a Biblioteca de Arte, e o Centro de Arte Moderna José de Azeredo Perdigão. As actividades desenvolvidas directamente pela Fundação no campo da investigação científica e do ensino estão concentradas no Instituto Gulbenkian de Ciência em Oeiras. A Fundação Gulbenkian dispõe ainda de uma Orquestra e de um Coro; realiza exposições individuais e colectivas de artistas portugueses e estrangeiros; promove conferências internacionais, colóquios, cursos; distribui subsídios e concede bolsas de estudo; apoia programas e projectos de natureza científica, educacional e artística; desenvolve uma intensa actividade editorial; promove e estimula projectos de ajuda ao desenvolvimento; promove a cultura portuguesa no estrangeiro; desenvolve um programa de preservação dos testemunhos da presença portuguesa no mundo; e apoia as comunidades da diáspora arménia.

Missão social estatutária e ligação com as questões da imigração

A acção da Fundação no quadro da finalidade estatutária Beneficência tem sido desenvolvida, fundamentalmente, através do Serviço de Saúde e Desenvolvimento Humano.

Atenta às tendências e aos desafios que se lhe vão colocando numa sociedade em constante evolução, a Fundação orienta a sua actividade nesta área no sentido de contribuir para o desenvolvimento da Medicina e das condições de saúde em Portugal, bem como para a redução das desigualdades sociais, tendo como objectivo primordial a defesa dos valores fundamentais da dignidade humana.

Os princípios orientadores da actividade da Fundação nestes domínios assentam num reforço e valorização das iniciativas da Sociedade Civil, no estímulo à inovação e às medidas com efeito de demonstração, ao favorecimento de parcerias com outras Instituições ou Fundações e no reforço das acções ligadas à capacitação das pessoas e das instituições.

Os objectivos fundamentais orientadores da intervenção no domínio do desenvolvimento humano centram-se em 3 áreas:

• Promover a integração social de grupos desfavorecidos e fragilizados, conforme os princípios da solidariedade e da dignidade humana;
• Encontrar respostas, de forma articulada e multidisciplinar, para problemas gerados no seio de Comunidades Urbanas que se desenvolvem nas periferias das grandes cidades – áreas privilegiadas de multiplicação de percursos desviantes e de desenvolvimento de culturas de agressividade e de violência;
• Contribuir para a capacitação, designadamente de organizações e instituições da solidariedade social.

No quadro do primeiro ponto, o aumento substancial da entrada de imigrantes em Portugal, a crescente diversificação das suas origens e uma clara alteração dos seus perfis, a par do enfraquecimento dos mecanismos tradicionais de integração exige que sejam testadas novas respostas e solidariedades, que previnam a marginalidade destes grupos. A intervenção da Fundação Gulbenkian procura dar prioridade à promoção de modelos adequados de integração de imigrantes e dos seus filhos, com respeito pela diversidade, pois só por esta via se criarão novas oportunidades e potencialidades para o nosso próprio desenvolvimento.

Actividades desenvolvidas em prol do acolhimento e integração de imigrantes

Fórum Gulbenkian Imigração – Iniciativa promovida no âmbito das comemorações do cinquentenário da Fundação Calouste Gulbenkian que teve como Comissário o Dr. António Vitorino e contou com a parceria activa do Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas. Ao longo de um ano, entre Março de 2006 e Março de 2007, promoveu-se um conhecimento e um debate informado sobre a realidade dos fluxos migratórios e os desafios da integração dos imigrantes nas sociedades de destino, quer no plano europeu, quer no nacional.

Estão em preparação novas sessões do Fórum Gulbenkian Imigração para o ano de 2008.

Para mais informação sobre o Fórum Gulbenkian Imigração ver aqui

A Fundação Gulbenkian pretence ao Steering Committee da European Programme for Integration and Migration (EPIM) da Network of European Foundations for Innovative Philanthropy, rede fundacional de reflexão, debate, divulgação e implementação de boas-práticas.

Para mais informação sobre o EPIM ver aqui

Orçamento anual dedicado às questões da imigração

€355 000 (2008)

Principais projectos desenvolvidos na área da imigração

O primeiro Projecto de Reconhecimento de Habilitações de Médicos Imigrantes nasce em 2002, resultado da convergência de três tendências:

-          A reconhecida carência de médicos portugueses que, para evitar rupturas graves no Sistema Nacional de Saúde, tem obrigado à contratação externa de profissionais;

-          A vontade sentida pela Fundação Gulbenkian de passar da teoria à experimentação, através da concepção e financiamento de projectos concretizadores de integração social e profissional, designadamente de imigrantes com qualificações em áreas consideradas fundamentais para o desenvolvimento do País; e

-          A sinalização, um pouco por todo o País, de um grande número de imigrantes muito qualificados que se encontravam a desempenhar tarefas indiferenciadas na construção civil, trabalhos domésticos ou na restauração.

Para a realização deste Projecto a Fundação Gulbenkian desenvolveu uma parceria com o Serviço Jesuíta aos Refugiados que trouxe consigo a capacidade de o executar e um profundo conhecimento dos problemas com que os imigrantes se debatem no dia a dia.

Em síntese, o Projecto teve uma duração de três anos e meio (2002-05) e apoiou um total de 120 médicos imigrantes, dos quais:

-          65 eram homens e 55 mulheres;

-          62% tinham menos de 40 anos, 33% entre 40 e 49 anos e 5% mais de 50 anos;

-          91% eram originários de países da Europa de Leste, 6% de países africanos de língua portuguesa e os restantes 3% de Cuba e de outros países africanos;

No final, 106 médicos obtiveram equivalência para as suas habilitações académicas e autorização para o exercício da medicina em Portugal.

Este projecto desencadeou a organização do programa “Integração profissional de médicos imigrantes”, financiado pelo Ministério da Saúde, que deu origem à assinatura de um protocolo de colaboração, no dia 9 de Outubro de 2008, entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., a Fundação Calouste Gulbenkian e o Serviço Jesuíta aos Refugiados.

O programa “Integração profissional de médicos imigrantes” tem por objectivo apoiar a integração de 150 médicos que se encontrem legalmente a residir em Portugal, nos termos da Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, exercendo actividades profissionais diversas da sua formação médica. Terá a duração de 21 meses.

As condições gerais do programa constam do regulamento aprovado pela Portaria n.º 925/2008 de 18 de Agosto.

A concepção do projecto assentou:

1.     No estabelecimento de uma parceria alargada que, para além da Fundação Calouste Gulbenkian e do Serviço Jesuíta aos Refugiados, envolve a Escola Superior de Enfermagem Francisco Gentil e o Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra).

2.     Na experiência entretanto adquirida com a realização do projecto de reconhecimento de habilitações de médicos imigrantes.

3.     Num diagnóstico prévio, resultado de um inquérito que realizámos e que foi respondido por cerca de 600 enferimeiros imigrantes residentes em Portugal, que se encontravam a trabalhar em tarefas não qualificadas.

O projecto, nas suas duas fases, apoiou 69 enfermeiros imigrantes, dos quais:

·        49 eram mulheres e 20 homens;

·        84% tinham entre 25 e 34 anos;

·        Todos os imigrantes apoiados eram oriundos de países da Europa de Leste com destaque para as nacionalidades Moldava (44%) e Ucraniana (42%)

Dos 69 enfermeiros imigrantes apoiados, 56 obtiveram equivalência das habilitações académicas e autorização para o exercício de enfermagem em Portugal e já se encontram a trabalhar no quadro do Sistema Nacional de Saúde.

Para mais informação sobre o Projecto de Reconhecimento de Habilitações de Enfermeiros Imigrantes e de apoio à sua Integração Profissional ver aqui

A Fundação Calouste Gulbenkian em parceria com a Câmara Municipal da Amadora e o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural promoveram conjuntamente o Projecto Geração visando o combate à exclusão social numa comunidade urbana, tendo sido seleccionada como zona de intervenção a Urbanização Casal da Boba, na Amadora (bairro de realojamento recente, com uma população maioritariamente de ascendência cabo-verdiana que revela todos os sinais de exclusão).

Este projecto destina-se especialmente aos jovens do Casal da Boba, procurando combater o absentismo e o abandono escolares e proporcionando-lhes percursos de educação, formação e emprego que possibilitem oportunidades de vida aliciantes.

Para mais informação sobre o Projecto Geração ver aqui

Contacto/pessoa responsável na área da imigração

Luisa Sanches do Valle

Directora Adjunta do Serviço de Saúde e Desenvolvimento Humano

+351 21 782 35 47